Question

A Ocupação Napoleônica na América Espanhola crioi condições propícias aos movimentos da libertação ocorridos na América Espanhola. Em relação aos processos de emancipação, como eles ocorrem? (Me ajudem por favor)​

Answer 1

Resposta:

A emancipação voluntária ocorre por meio da autorização dos pais, ou apenas um na falta do outro. Em caso de falecimento de um dos pais, por exemplo, somente basta a autorização do sobrevivente para que o ato possa ser realizado. É o que prevê o inciso I do artigo 5º do Código Civil, que consta acima.