Question

A adocao e considerada ato jurídico stricto sensu ?

Answer 1

Resposta:

A natureza jurídica da adoção encontra divergências doutrinárias. Há uma corrente que a entende como ato solene, contrato.  Outra corrente entende como de direito público. E uma terceira que entende como natureza jurídica de forma híbrida, considerando contrato e ordem de direito público, sendo assim, não há entendimento pacífico sobre ser stricto senso ou lato senso.

Explicação: