Question

Analise as seguintes afirmativas sobre concorrência desleal: Independe da intenção do agente (dolo) II. depende da culpa do agente III. depende de negligência, imperícia ou imprudência do agente. Assinale as alternativas que contenha apenas afirmativas corretas.

Answer 1

Resposta:

II - Depende da culpa do agente.

Explicação:

A Doutrina acredita que para ocorrer a concorrência desleal é necessário que alguns requisitos sejam preenchidos: (i) desnecessidade de dolo ou de fraude, bastando a culpa do agente; (ii) desnecessidade de verificação de dano em concreto; (iii) necessidade de existência de colisão; (iv) necessidade de existência de clientela; e (v) ato ou procedimento suscetível de repreensão.