• Matéria: Direito
  • Autor: gerenciafinanceiradc
  • Perguntado 3 anos atrás

de acordo a sentença a seguir utilizando uma das opções apresentadas. De acordo com o inciso XXVII do art. 5º " aos autores pertence o direito exclusivo de _________de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar"

Respostas

respondido por: tse5689
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os autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar"

Explicação: está no artigo 5º parágrafo XXVII da CF/88

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