Ao não se permite em um procedimento licitatório, que a Administração Pública promova qualquer distinção entre os licitantes, podemos dizer que este procedimento deve ser orientado por qual princípio? Aponte a alternativa correta:
A)
Pelo Princípio do internalismo legislativo.
B)
Pelo Princípio da isonomia.
C)
Pelo Princípio da legalidade.
D)
Pelo Princípio da subjetividade jurídica.
E)
Pelo Princípio da objetividade jurídica.
Respostas
Resposta:
b- isnomia
Explicação:
O princípio da igualdade constitui um dos alicerces da licitação, na medi
da
em que esta visa, não apenas permitir à Administração a escolha da
melhor proposta, como também assegurar igualdade de direitos a todos
os interessados em contrata
Sobre o princípio administrativo que dispõe acerca do tratamento sem distinção entre os licitantes, podemos dizer que este procedimento é regido:
- B) Pelo Princípio da isonomia.
Princípio da isonomia
O princípio da isonomia está previsto na Constituição Federal da República como um dos princípios que regem a Administração Pública. Assim, as licitações também devem observar esse princípio, visto que ela tem como objetivo realizar o contrato mais vantajoso para a Administração, dando a oportunidade igualitária a todos os participantes.
Por fim, esse princípio além de dispor sobre a igualdade entre todos, ele também traz a tona um viés que proíbe a autopromoção por parte dos agentes públicos, já que a coisa pública pertence ao povo, e não ao agente A ou B.
Aprenda mais sobre o princípio da impessoalidade em:
brainly.com.br/tarefa/54287709
#SPJ2
