• Matéria: Direito
  • Autor: laudsonq
  • Perguntado 3 anos atrás

O STJ tem o entendimento de que as operadoras de planos de assistência à saúde não podem limitar o valor do tratamento do associado, ainda que a limitação conste de cláusula contratual expressa. Tal cláusula, segundo o Código de Defesa do Consumidor, é abusiva porque:


A.
Deixa ao fornecedor a opção de concluir ou não o contrato, embora obrigando o consumidor.


B.
Autoriza o fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente.


C.
Permite ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço de forma unilateral.


D.
Estabelece obrigação que coloca o consumidor em desvantagem exagerada.


E.
Autoriza o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato.

Respostas

respondido por: jrenatap20
0

Resposta:

D

Explicação:

D

respondido por: direitodoctumcaratin
0

Resposta:

Estabelece obrigação que coloca o consumidor em desvantagem exagerada.

Explicação:

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