Matéria: História
Autor: nicolyhevelly
Perguntado 3 anos atrás

Quais são as punções previstas na lei

Respostas

respondido por: daianesilvadeazevedo

Resposta:

A pena prevista para a prática é de dois a oito anos, multa e pena adicional correspondente à violência praticada sobre o trabalhador. Além disso, a pena é acrescida em 50% se o crime for praticado contra menores de idade ou por motivos discriminatórios, seja pode cor, etnia, religião ou qualquer outro.

Explicação:

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