Question

Assinale a Alternativa que apresenta uma definição correta de “Ônus”:


A) Dever Jurídico Patrimonial


B) Prerrogativa de Exigir uma prestação de outra Pessoa


C) Incumbência surgida em virtude de interesse próprio


D) Poder Jurídico sobre outro sujeito


E) Nenhuma das Alternativas

Answer 1

Resposta:

C

Explicação:

A palavra ônus, segundo o dicionário, significa encargo. Ônus da prova, portanto, é o encargo de trazer elementos capazes de certificar uma situação. Ou seja, de comprová-la. No entanto, não pode ser confundido com dever, porquanto o dever implica em um direito de outrem.