Question

Algumas inovações foram determinadas pelo STF no Princípio da Presunção de Inocência.Sobre elas, assinale a alternativa CORRETA: A) O STF determinou o cabimento da prisão pena – aquela decorrente de uma sentença penal provisória – após a análise pelo duplo grau de jurisdição, havendo a necessidade de aguardar-se o trânsito em julgado da decisão. B) O STE determinou o cabimento da prisão pena – aquela decorrente de uma sentença penal condenatória – antes da análise pelo duplo grau de jurisdição, não havendo mais a necessidade de aguardar-se o trânsito em julgado da decisão. C) O STF determinou o cabimento da prisão pena – aquela decorrente de uma sentença penal condenatória – após a análise pelo duplo grau de jurisdição, não havendo mais a necessidade de aguardar-se o trânsito em julgado da decisão. D) O STJ determinou o cabimento da prisão preventiva – aquela decorrente de uma sentença penal persecutória – após a análise pelo duplo grau de jurisdição, não havendo mais a necessidade de aguardar-se o trânsito em julgado da decisão.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

O STF determinou o cabimento da prisão pena – aquela decorrente de uma sentença penal condenatória – após a análise pelo duplo grau de jurisdição, não havendo mais a necessidade de aguardar-se o trânsito em julgado da decisão.