Question

Sabemos a partir dos estudos apresentados na Apostila 02, que a Lei Federal 10257/2001, denominada de Estatuto da Cidade, foi criada decorrente dos eventos dos Movimentos Sociais, da década de 1980, que reivindicavam melhorias urbanas, o reflexo disso esteve presente na elaboração de dois artigos, n. 182 e 183, pertencentes à Constituição Federal de 1988. Ao refletir sobre isso, aponte qual alternativa abaixo se refere corretamente ao objetivo do Estatuto da Cidade que exprime o contido nos artigos da Constituição indicados neste enunciado.



I – Função Social da Cidade.

II – Regularização Fundiária.

III – Habitação de Interesse social.

IV – Usucapião.

V – Distribuição de terras.



a.
II e V estão corretas


x b.
Apenas a I está correta


c.
I, II e V estão corretas


d.
III, IV e V estão corretas


e.
I e III estão corretas

Answer 1

Resposta:

Apenas a I está correta (B)

Explicação:

Answer 2

Resposta: Apenas a I está correta (B)

Explicação: corrigida