Matéria: Direito
Autor: Dhanif
Perguntado 3 anos atrás

O governo pode intervir no monopólio da exploração de um produto. Essa ação também pode ser considerada uma defesa contra possíveis abusos, porventura, realizados pelo detentor patentário, ou por motivos de interesse público. A permissão para a produção, uso, venda ou importação de um determinado produto para ser realizado por um terceiro é considerada uma:

Respostas

respondido por: edsonxto

Resposta: Licença compulsória.

Explicação:O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a alteração da Lei de Propriedade Industrial, dispondo sobre a licença compulsória de patentes ou de pedidos de patente nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional.

Perguntas similares

Administração

3 anos atrás

4) De acordo com Nascimento (2002, p. 189), para a correta administração do conflito é importante que sejam conhecidas as possíveis causas que levaram ao seu surgimento. A administração de conflitos consiste exatamente na escolha e implementação das estratégias mais adequadas para se lidar com cada tipo de situação. Os conflitos são inevitáveis e fazem parte do nosso cotidiano. Podemos dividir em três os tipos de conflitos que enfrentamos no

Informática

3 anos atrás

3)Texto base: Podemos conceituar e compreender o Banco de Dados como: Selecione uma alternativa: a) Um conjunto de dados integrados destinados a atender às necessidades de uma comunidade de usuários. B) Um conjunto de operações de dados que foram integrados a fim de modelar processos. C) Um software de incorporação, recuperação e alteração de dados. D) Um conjunto de objetos dos quais se deseja manter informações. E) Um software que modela,

Matemática

3 anos atrás

4)Texto base: A Logística é um conjunto de atividades funcionais que é repetido muitas vezes ao longo do canal de suprimentos, por meio do qual as matérias-primas são convertidas em produtos acabados e o valor é adicionado aos olhos dos consumidores (BALLOU, 2007). Quais são os três grandes aspectos que podem resumir a importância da logística empresarial? Selecione uma alternativa: a) Obtenção de vantagem competitiva, redução de custos e

Matemática

5 anos atrás