Question

Lei que proibiu a escravidão indígena.​

Answer 1

Resposta:

A abolição da escravidão indígena ocorreu somente de forma definitiva depois, por iniciativa do Marquês de Pombal. Primeiro, por lei de 6 de junho de 1755, válida para o Estado do Grão-Pará e Maranhão. Depois, em 1758, a medida foi ampliada, por alvará, para o Brasil todo.

Answer 2

Resposta: Lei sobre a Liberdade dos Gentios  de 20 de março de 1570

Explicação:

foi promulgada por Sebastião I de Portugal em 20 de março de 1570 e tratava da escravidão indígena no Brasil.

A lei definiu a política portuguesa sobre a escravidão de índios na época, declarando todos os índios livres, exceto aqueles sujeitos à “Guerra Justa”