Nos termos da Constituição Federal, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação é competência:
concorrente entre a União e os Estados.
privativa da União.
privativa dos Estados.
comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Concorrente entre Municípios e Distrito Federal
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Resposta:
comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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