Question

Os requisitos normativos tornam a norma parte do ordenamento jurídico, capaz de efetivamente regulamentar a vida em sociedade. São eles: a validade, a vigência e a eficácia. Essas são as características que são características que fundamentalmente determinam a função da norma no ordenamento jurídico, e por esse motivo, é importante compreender seus desdobramentos é essencial para a interpretação e aplicação das normas jurídicas na sociedade.
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:
( ) A eficácia de uma norma refere-se ao fato de que está integrada ao ordenamento jurídico, ou seja, pertence ao conjunto das normas jurídicas e está apta a ser aplicada no caso concreto.
( ) A validade de uma norma refere-se ao fato de que está integrada ao ordenamento jurídico.
( ) A validade de uma norma não garante que poderá ser aplicada no contexto jurídico, pois, além de ser válida, a norma deve ser vigente.
( ) A validade é determinada pelo pertencimento da norma ao Direito, a vigência é determinada pela possibilidade, em tese de produção de efeitos, a eficácia diz respeito à possibilidade real de uma norma produzir efeitos.
( ) A vigência de uma norma é a possibilidade em tese, de ela produzir efeitos na vida em sociedade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Ferreira, G. C. L. Introdução ao Direito brasileiro e teoria do estado. Porto Alegre: Grupo A. 2018. 9788595023727.

A ) V - V - F- F - V
B) V - F - F - V - F
C) F - V - V - V - F (CORRETA)
D) V - V - F - F - F
E) F - V - F - F - F

Answer 1

Resposta:

C) F - V - V - V - F (CORRETA)

Explicação: