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← Questão 7/10 - Relações Trabalhistas →
Não é comum, mas também não é raro, encontrarmos situações em que o profissional ingressa em uma
desempenhar determinada função, mas, a pedido dos superiores, acaba trabalhando em outras, alheias
foi contratado-inclusive cuja remuneração é acima do que a que ganha mensalmente, mas sem que as
princípio protetor dessa condição estabelece que é válido o que acontece de fato na relação de empreg
A situação supracitada está relacionada com o princípio da:
Ο Α Continuidade da relação de emprego
OB
Intangibilidade salarial
OC Primazia da realidade
Respostas
Resposta:
Resposta é a letra C
Explicação:
O chamado Princípio da Primazia da Realidade define que em uma relação de trabalho o que realmente importa são os fatos que ocorrem, mesmo que algum documento formalmente indique o contrário. Assim, vale mais a realidade, do que o que está formalizado no contrato.
A situação citada tem relação com o Princípio da Primazia da Realidade, o qual diz que em certos casos é necessário que os fatos sejam priorizados em função dos documentos, portanto, um contrato de trabalho nem sempre será a verdade absoluta acerca dos fatos.
Princípio da Primazia da Realidade
A fim de evitar injustiças e fraudes trabalhistas os contratos podem ser confrontados com os fatos. O contrato-realidade se ajusta em situações onde o contrato verbal ou acordos feitos em entre-linhas também são válidos, as palavras tem poder.
Assim, se o contratado aceita, mesmo que verbalmente, acordos que estão fora do seu contrato de trabalho eles podem ser válidos a partir desse princípio.
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