A perda da qualidade de empresário individual se dá pelos seguintes casos:
Morte, interdição, falência, desistência, revogação da autorização para o menor.
Morte, ilicitude, assinatura equivocada, desistência
Interdição, causa superveniente, morte
Demissão por justa causa, indenização
Desistência, intercorrência externa.
Anexos:
Respostas
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Um indivíduo deixa de ser um empresário individual quando a sociedade é dissolvida ou quando ele morre, a dissolução da sociedade pode ocorrer por interdição, falência, desistência ou revogação da autorização para o menor emancipado (alternativa A).
Empresário individual e perda do status
Não é nada demais, é apenas a perda do CNPJ por algum motivo, essa mesma pessoa pode voltar a ter outro CNPJ e se tornar novamente um empresário individual, exceto no caso de morte, basta vencer os obstáculos financeiros, como no caso de uma falência anterior.
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Anexos:
VictorCarrilho:
incorreto
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