O Tribunal de Contas da União (TCU), na função do exercício de controle, expede acórdãos sempre que se tratar de uma decisão definitiva em processos relacionados a tomadas de contas ou prestações de contas realizadas. Estes acórdãos também podem estar relacionados a decisões que levem à aplicação de multas em procedimentos fiscalizatórios. Dessa maneira, podemos imaginar que a realização de uma fiscalização de maneira estratégica, tanto em ambiente interno quando externo em relação às contas públicas, deve ser realizada por este tribunal. Neste processo, as oportunidades e as ameaças devem ser identificadas para que se possa agregar valor não somente para o procedimento de fiscalização, mas também para melhorar os trabalhos das entidades fiscalizadas como um todo. Percebemos que o TCU não é uma instituição completamente imune a falhas, pois precisa dar respostas à sociedade sobre as consequências dos atos praticados em prol do controle administrativo contratual. Embora se utilize de um maquinário moderno e de recursos humanos com notado conhecimento e experiência na área de fiscalização, nem todos os trabalhos podem ser conferidos, o que de certa forma é algo que pode gerar dúvida na opinião pública e, por muitas vezes, gerar questionamentos por parte dos próprios investigados, causando certa redução na credibilidade dos trabalhos investigativos. No entanto, a imagem que o TCU possui perante a sociedade é uma das mais sólidas em todo o país. Para tal, o TCU deve sempre buscar interagir com o ambiente externo, fazendo com que os interesses não somente da sociedade como um todo, mas também do próprio Congresso Nacional sejam garantidos. Dentro deste conceito, marque com “V” as alternativas corretas e “F” as falsas, e marque a sequência correta, para exemplos de ações de controle que se espera sejam executadas pelo TCU:
(___) a necessidade de controle dos serviços públicos realizados por concessionárias, sendo que estes recursos demandam acompanhamento constante.
(___) a espera da sociedade de que o TCU possa desenvolver ações contínuas com o objetivo de prevenção de erros nos contratos administrativos.
(___) a necessidade por avaliações de desempenho por parte das ações públicas, garantindo a boa aplicação dos recursos públicos.
(___) O TCU funciona como uma espécie de fiscal da sociedade, fiscalizando as ações dos órgãos governamentais em todas as instâncias, seja administração direta ou indireta.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de preenchimento das afirmações anteriores.
A - F, F, F, V
B - F, V, F, V
C - V, V, F, F
D - V, V, V, F
E - V, V, V, V
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LETRA; "D"
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