1 De acordo com a apostila, as atribuições do Conselho Nacional de Assistência Social são:
Expedir as mas gerais para a Assistência Social; Aprovar a Política Nacional de Assistência Social; Aprovar a proposta orçamentária para a Assistência Social e Acompanhar e avaliar a gestão dos recursos e a execução dos programas e projetos pelos Estados e Municípios.
Apenas aprovar os respectivos Planos de Assistência Social.
Exercer as funções de fiscalização e controle dos programas e projetos de assistência social em cada uma dessas esferas de Governo.
Aprovar a proposta orçamentária para a Assistência Social e Acompanhar e avaliar a gestão dos recursos e a execução dos programas e projetos pelos Estados e Municípios.
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Explicação:
Exercer as funções de fiscalização e controle dos programas e projetos de assistência social em cada uma dessas esferas de Governo.
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