Question

QUESTÃO 3
A divisão do poder é um conceito geral do Direito Constitucional, um campo do conhecimento destinado a estudar e desenvolver teorias voltadas às constituições dos países, aprimorando cada vez mais estas que são os princípios gerais de cada Estado. Como dito, os Estados são personalidades jurídicas e a lei que dá a “cara do Estado” é a constituição. No Brasil a última promulgada é de 1988, com diversas pequenas reformas ao longo dos anos, mas que não muda seu jeito de ser. Esta divisão do poder também é conhecida como sistema de freios e contrapesos (checks and balances system), que visa garantir que um poder não interfira nas ações do outro e que existam freios para segurar os avanços de um poder sobre o outro e contrapesos, para que possíveis avanços também não tirem a essência de cada poder do lugar. Pasme você: talvez seja essa a explicação mais simples que se pode encontrar por aí. O fato é que esse sistema funciona como se fosse uma gangorra – aquelas em que as crianças de outrora brincam nos parquinhos: o ideal para não passar sustos ou não cair é que a gangorra fique centralizada, em um ângulo de 180 graus. A partir do momento em que há alguém mais pesado em uma das pontas da gangorra, ela penderá para o lado de quem tem mais quilos. O sistema de freios e contrapesos existe justamente para que o efeito da gangorra não aconteça e que cada poder cumpra seu papel.


VALENCIANO, Tiago. A política e seu campo próprio: como entendê-la? Formação Sociocultural e Ética I. UniCesumar: Maringá, 2022.



Considerando o exposto no texto e relacionando ao tema estudado, analise as afirmações a seguir.

I. O Brasil possui Constituição promulgada em 1988 sem reformas realizadas, pois não pode ser modificada.
II. Segundo o texto, o sistema de freios e contrapesos é comparado a um brinquedo devido à falta de responsabilidade dos líderes políticos.
III. O sistema de freios e contrapesos se resume a um poder não se envolver nas ações do outro para que a essência e o papel de cada um permaneça.
IV. Segundo o texto, a divisão do poder possui relação com o Direito Constitucional o qual estuda e desenvolve teorias com o intuito de aprimorar os princípios gerais de cada Estado.

É correto o que se afirma em

Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.

Alternativa 2:
III e IV, apenas.

Alternativa 3:
I, II e IV, apenas.

Alternativa 4:
II, III e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Answer 1

Resposta:

Alternativa correta é a 4: II, III e IV apenas.

Explicação:

Se você considerar que a alternativa I está incorreta, porque de fato está; pois a Constituição de 1988, passou sim por reformas desde sua constituição; basta vê quantas atualizações e emendas foram acrescidas a mesma.