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O novo código eliminou os privilégios dos nobres, garantiu a todos os cidadãos masculinos a igualdade perante a lei, separou Igreja e Estado, legalizou o divórcio, além de dividir o direito civil em duas categorias: o da propriedade e o da família, e de codificar diversos ramos do direito ainda organizados em documentos esparsos.Seu conteúdo está organizado em quatro
Seu conteúdo está organizado em quatro seções:
- Título Preliminar: Da publicação, dos efeitos e da aplicação das leis em geral (artigos 1 a 6);
- Livro Primeiro: Das pessoas (artigos 7 a 515);
- Livro Segundo: Dos bens e das diferentes modificações da propriedade (artigos 516 a 710);
- Livro Terceiro: Dos diferentes modos de adquirir a propriedade (artigo 711 a 2302)
espero ter ajudado!
bons estudos:)
esther0206:
Desculpe a demora pois quando eu enviei a resposta saiu toda duplicada
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