Question

O procedimento de arbitragem acontece de forma menos formal, ou seja, é mais flexível, permitindo maior celeridade na execução do processo. Então, por virtude disso, ele contém um custo menor relativo ao processo judicial. Ainda assim, é muito importante documentar todo o processo.


A prática da arbitragem teve alavancagem a partir do Código de Processo Civil, mediante a Lei nº 13. 105/2015, pois auxiliou o Judiciário a reduzir as insatisfações ocasionadas pelo atraso da tramitação jurisdicional.


Agora, acompanhe a seguinte situação:


João, um de seus colegas, estava elaborando um contrato, ou seja, uma das etapas do procedimento de arbitragem e precisou sair para uma reunião. Ele solicitou para maria que analisasse se estava tudo de acordo. Porém, antes de sair, João não especificou que tipo de contrato se tratava, já que o processo de arbitragem está presente em contratos mediante formas diferentes.


Você sendo outro estagiário da empresa Rio Pericias Ltda, saberia responder que tipos de contrato são possíveis

Answer 1

Resposta:

O processo de arbitragem conta com alguns procedimentos, estando entre eles os contratos que estão dispostos em duas situações: a primeira, na cláusula arbitral; a segunda, no compromisso arbitral.

A primeira situação ocorre antes da existência do litígio, quando se dá a elaboração do contrato, constando no documento uma cláusula arbitral que prevê que serão direcionados à apreciação do árbitro litígios futuros, a fim de que o árbitro solucione e pronuncie a sentença.

A segunda situação ocorre depois do aparecimento do litígio, instante em que as partes envolvidas acordam que não levarão o conflito à apreciação do Judiciário, mas direcionarão o caso para um árbitro, em virtude dos benefícios existentes.

Explicação passo a passo: