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Pode se classificar os conceitos as garantias institucionais como formas de organização do Estado, ou institutos da vida social, onde sua função é assegurar o respeito aos direitos subjetivos fundamentais, declarados na Constituição, não apenas os conceitos das liberdades individuais.
Entre os direitos garantidos pela democracia, os principais são o direito à vida, direito à liberdade de expressão, liberdade de ir e vir, igualdade entre homens e mulheres, proteção da intimidade e da vida privada,liberdade para exercer sua profissão e
direito à propriedade.
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