Question

A partir da experiência de uma rede de especialistas seniores em orçamento público, suportada por estudos de boas práticas em países da OCDE, foram aprovados 10 princípios destinados a orientar e informar os processos e reformas orçamentárias, sem prejuízo de princípios orçamentários mais tradicionais. Assinale a alternativa INCORRETA em relação a alguns destes princípios:
A - A sustentabilidade de longo prazo e outros riscos fiscais devem ser identificados, avaliados e gerenciados, de forma prudente.
B - Avaliações de desempenho devem ser evitadas no processo orçamentário;
C - O debate sobre as escolhas orçamentárias deve ser inclusivo, participativo e realista;
D - Os dados e documentos orçamentários devem ser abertos, transparentes e acessíveis;
E - Os orçamentos devem ser gerenciados dentro de limites fiscais claros, críveis e previsíveis;

Answer 1

Resposta:

A alternativa correta é a letra (B) -

Explicação:

Avaliações de desempenho devem ser evitadas no processo orçamentário;