Respostas
Resposta:
O Tratado de Roma é o nome dado a dois tratados: Tratado Constitutivo da Comunidade Económica Europeia Tratado Constitutivo da Comunidade Europeia da Energia Atômica Foram assinados em 25 de março de 1957 em Roma pela Alemanha Ocidental, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. Em 25 de Março de 1957, foram assinados dois tratados – o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) e o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA ou EURATOM). As decisões das duas Comunidades foram tomadas pelo Conselho, mediante proposta da Comissão. A Assembleia Parlamentar deve ser consultada e transmitir os seus pareceres ao Conselho. A Assembleia é aumentada, passando a ter 142 membros. A Assembleia Parlamentar Europeia realizou a sua primeira sessão no ano seguinte, em 19 de Março de 1958. Com os Tratados de Roma foi introduzida uma disposição específica para que os eurodeputados passassem a ser eleitos por sufrágio directo (aplicada em 1979).
Assinado em: Roma (Itália), 25 de Março de 1957
Entrada em vigor: 1 de Janeiro de 1958
Explicação: