Em relação ao Plano de Carreira, a Resolução nº 02, de 28 de maio de 2009, determina, em seu Art. 5º, que na adequação de seus Planos de Carreira aos dispositivos da Lei nº 11.738/2008 e da Lei nº 11.494/2007, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem observar algumas diretrizes (BRASIL, 2009).
Sobre essas diretrizes, analise as afirmativas a seguir e considere (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.
I. Fazer constar nos planos de carreira, a natureza dos respectivos cargos e funções dos profissionais da educação à luz do artigo 2º dessa Resolução.
II. Prover a formação dos profissionais da educação, atendendo às necessidades educacionais gerais, bem como aos objetivos da etapa da Educação Básica em que atua, excluindo as modalidades de ensino.
III. Assegurar a revisão salarial anual dos vencimentos ou salários iniciais e das remunerações da carreira, de modo a preservar o poder aquisitivo dos educadores nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
IV. Manter comissão paritária entre gestores e profissionais da educação e os demais setores da comunidade escolar, para estudar as condições de trabalho e prover políticas públicas voltadas ao bom desempenho profissional e à qualidade dos serviços educacionais prestados à comunidade.
As afirmativas I, II, III e IV são, respectivamente:
Alternativas
Alternativa 1:
V, V, F, F.
Alternativa 2:
V, F, V, V.
Alternativa 3:
V, F, V, F.
Alternativa 4:
F, F, F, V.
Alternativa 5:
F, V, V, F.
Respostas
Resposta:
Resposta Alternativa 2, V,F, V, V
Explicação:
O Plano de Carreira é um documento elaborado com a função de estruturar o crescimento dos profissionais dentro da instituição, considerando competências a serem adquiridas, salário a ser reajustado e as expectativas do empregador x objetivos do funcionário. Com relação ao Plano de Carreira, as assertivas verdadeiras são a I, III e IV. Portanto, a resposta correta é a alternativa 2: V, F, V, V
A importância do Plano de Carreira:
Um bom plano de carreira faz com que o profissional cria metas e objetivos no médio e longo prazo. De forma geral, é importante para delinear todas as etapas necessárias para chegar onde é de desejo do profissional. Na Educação, não é diferente.
O profissional da Educação deve ter direitos assegurados para que se mantenha motivado na função e para que haja o incentivo por parte do Estado, Município e Distrito Federal à função. Com isso, o corpo docente se manterá de qualidade, alinhando-se com o objetivo principal da União, que é oferecer um ensino de qualidade.
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