Question

Conforme VASCONCELLOS E GARCIA, "para que o Estado cumpra suas funções com a sociedade, ele obtém recursos por meio da arrecadação tributária, que compõe sua receita fiscal. Há uma série de princípios que a teoria da tributação deve seguir, mas dois são fundamentais: o princípio da neutralidade e o princípio da equidade. " Fonte: VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de Economia. 4º ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 278. Sobre os princípios tributários em destaque, devemos observar que: I. Pelo princípio da equidade, um imposto, além de ser neutro, deve ser equânime no sentido de distribuir seus ônus de maneira justa entre os indivíduos. II. Segundo o princípio da neutralidade, um tributo é justo quando cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe. III. No princípio da equidade se verifica que a equidade é obtida quando não alteram os preços relativos, minimizando sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado. É correto o que se afirma em

Answer 1

Resposta:

Apenas opção I

Explicação:

É necessário observar que conforme o princípio da equidade, um imposto precisa ser neutro e equânime no sentido de distribuir seus ônus de maneira justa entre os indivíduos, dessa forma, a assertiva I é correta. segundo o princípio do benefício

um tributo e´ justo quando cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe e diz-se que a neutralidade é obtida quando  não alteram os preços relativos, minimizando sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado. Conclui-se assim que apenas a opção I é a correta.

Answer 2

Resposta:

I, apenas.

Explicação:

Resposta certa. Isso mesmo, segundo o princípio do benefício um tributo é justo quando cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe e diz-se que a neutralidade é obtida quando  não alteram os preços relativos, minimizando sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado. Dessa forma, apenas a opção I é a correta.