• Matéria: Direito
  • Autor: marcoamathiasfilho95
  • Perguntado 3 anos atrás
< >

qual é o direito penal do brasileiro?

Respostas

respondido por: gabrielfellipe13456
0

Resposta:

O que é o Código Penal Brasileiro? O Código Penal Brasileiro, decreto-lei nº 2.848/1940, é formado por um conjunto de regras sistemáticas com caráter punitivo. Tem como fim a aplicação de sanções em concomitância à desestimulação da prática de delitos que atentam contra o tecido social. Saiba mais aqui!

Perguntas similares
Português
3 anos atrás
Português é difícil?
Matemática
3 anos atrás
Gente alguém me ajudar nessa equação {6x + 2y=4 e 4x+y = -5
Matemática
3 anos atrás
Para responder a pergunta H pode ser utilizar a operação de
Português
5 anos atrás
ANALISE O VERSO: “TEM GENTE ENGANANDO A GENTE”. A EXPRESSÃO “A GENTE” É USADA EM SUBSTITUIÇÃO AO PRONOME PESSOAL DO CASO RETO “NÓS”. REESCREVA O VERSO USANDO A NORMA PADRÃO. POR FAVOR , PRECISO RÁPIDO​
Geografia
5 anos atrás
segundo Weber, o que seria o "espírito do capitalismo"?​
ENEM
5 anos atrás
Qual é o mercado que engloba as operações de financiamento de curto e médio prazos, direcionadas aos ativos permanentes e capital de giro das empresas? A) Mercado de Crédito. B) Mercado de Capitais. C) Mercado Cambial. D) Mercado Financeiro. E) Mercado Monetário.
Artes
7 anos atrás
Qual a função da cenografia e da iluminação para as cênicas
Biologia
7 anos atrás
A propagação vegetativa ou assexual é de grande importância quando se deseja multiplicar um genótipo que é altamente heterozigoto e que apresenta características consideradas superiores, as quais se perdem quando propagadas por sementes. Cada planta, individualmente produzida por meio vegetativo, é na maioria das vezes geneticamente idêntica à planta-mãe, constituindo, assim, o motivo de sua aplicação. Entre os inúmeros meios de propagação
Artes
7 anos atrás
Alguém me ajuda em um resumo sobre o Mestre Valentim?? Por favor