Question

Não basta que o Estado possua grandes planejamentos para o longo prazo com o intuito de melhorar o bem-estar social, também é necessário que exista um bom planejamento durante o curto prazo para que as políticas públicas possam ser implementadas. Assim, considerando o conteúdo abordado no texto-base, analise as afirmativas a seguir e a possível relação existente entre elas.

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) tem como foco proporcionar a execução orçamentária e financeira do país ao longo do exercício financeiro (1 ano), possibilitando maior discricionariedade sobre o orçamento público.

Pois:
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é responsável pelas regras que visam ao equilíbrio entre receitas e despesas públicas de cada ano, proporcionando maior transparência ao processo orçamentário.


Agora, assinale a alternativa correta.

Answer 1

Resposta:

A asserção I é falsa e a asserção II é verdadeira

Explicação:

A proposição I está incorreta, pois a lei responsável pela execução orçamentária e financeira é a Lei Orçamentária Anual (LOA), além disso, o orçamento programa, por meio de leis, proporciona maior controle (menor discricionariedade). A proposição II está correta, visto que a LDO apresenta regras e diretrizes para que exista o equilíbrio entre as receitas e despesas que serão executadas (LOA) durante o exercício financeiro.