• Matéria: Geografia
  • Autor: Ryukotochitk45
  • Perguntado 3 anos atrás

A Denfesoria pública é importante? por quê?​

Respostas

respondido por: livialava0901
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Resposta:

A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados. A Constituição Federal versa que ao Estado incumbe prestar assistência jurídica, integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Explicação:

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