O constitucionalismo é essencial para a compreensão do Estado de Direito hoje predominantemente estabelecido em diversas nações ao longo do mundo, sendo que a sua história também influi na realidade como se vislumbra atualmente. A esse respeito, assinale a alternativa CORRETA dentre as listadas a seguir:
Escolha uma opção:
a.
O princípio da liberdade pode ser atribuído ao movimento socialista de Karl Marx, insurgente principalmente no Século XX.
b.
Segundo a doutrina do direito natural, o homem deve viver em natureza de forma independente do Estado.
c.
A Revolução Francesa, embora relevante para o constitucionalismo, não deixou nenhum legado para a Constituição Federal de 1988.
d.
Tendo como bases a Declaração francesa do Direitos do Homem e do Cidadão (1789) e a Declaração pela Independência norte-americana de 1776, podemos afirmar que os direitos do homem correspondem aos direitos naturais, derivados da própria natureza do ser humano.
e.
O direito do cidadão surge com o seu nascimento, de forma independente de um pacto social.
Respostas
Resposta:
D
Explicação:
Entre as diversas áreas do direito, o constitucionalismo se expressa como a vertente teórica mais difundida pelo mundo, assim, é possível entendermos que a alternativa correta é a letra (D).
A teoria possui influências dos movimentos de libertação francesa ocorridos durante o século XVIII, em especial a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e a Declaração de Independência dos EUA.
O que é constitucionalismo?
Inserido dentro do Direito, o Constitucionalismo é uma escola de pensamento que se desenvolve com vigor especialmente após a Revolução Francesa, a partir da redação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e a Declaração de Independência dos EUA.
Como escola de pensamento, sua trajetória avança na história contemporânea se fazendo parte da organização jurídica de diversos Estados ao redor do mundo. Os conceitos mais difundidos dessa escola de pensamento são:
- supremacia (superioridade)
- rigidez (controle)
- formalismo (texto)
- constitucionalidade
Ainda, o Constitucionalismo se vale de forma pungente no que é a matéria escrita da lei, ou seja, a Constituição.
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