Question

Maria é atingida por disparo de arma de fogo efetuado por Carla, em 20 de março de 2020. Socorrida ao hospital mais próximo, Maria ficou internada, mas não resistiu ao ferimento e faleceu, em 10 de abril de 2020. Considerando os princípios que regem a aplicação do Direito Penal no tempo e no espaço, qual é a data em que se considera praticado o crime de homicídio cometido por Carla? Justifique e fundamente.

Answer 1

Resposta: em 20 de março de 2020.

Explicação: Segundo a teoria da atividade: Considera-se praticado o crime quando ocorre a ação ou a omissão delituosa, não importando quando ocorre o resultado;