Question

Atualmente a aplicação do preceito da dignidade da pessoa humana

Answer 1

Resposta:

O princípio da dignidade como suporte do direito subjetivo nas

relações com o Estado e entre particulares

Entre

Answer 2

Resposta: Pergunta  Atualmente a aplicação do preceito da dignidade da pessoa humana, conforme previsão do inciso III, do art. 1º, da Constituição Federal de 1988, tem se revelado relativamente constante nas decisões provenientes do STF e STJ, assim como dos demais órgãos judiciários. Sobre esse fundamento do Estado Democrático de Direito, é correto afirmar que:

Explicação: Embora a dignidade da pessoa humana conste do rol dos direitos e garantias fundamentais expressos na Magna Carta, foi também consagrada como princípio e valor fundamental e, como tal, deve servir de norte ao intérprete da lei, ao qual incumbe a missão de assegurar-lhe a necessária força normativa. (Confia fiz a prova e conferi o resultado da AV)