Com relação ao controle de frequência, este se torna legalmente obrigatório, conforme a LDB; no entanto, sendo submetido a algumas condições. Sobre essas condições, analise as sentenças a seguir: Ederesponsabilidade da escola. Il-Deve estar presente no regimento escolar. III-Obedece às normas gerais de cada sistema de ensino.
Respostas
Em relação às condições do controle de presença, é de responsabilidade da escola, deve estar presente no regimento escolar e obedece às normas gerais de cada sistema de ensino. Assim, todas as sentenças estão corretas.
Controle de presença (ou frequência)
Consoante a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o controle de presença do aluno deve ficar a cargo da escola. Porém, as normas para tal frequência devem estar indicadas no regimento escolar, assim como nas dos respectivos sistemas de ensino.
Além disso, a LDB estabelece que a frequência mínima exigida para a aprovação dos alunos é de 75% sobre o total dos dias e horas letivas desenvolvidas pela escola, no período letivo anual.
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