Question

Além da lei, também são fontes do Direito: a doutrina, a jurisprudência, a equidade, a analogia e os princípios gerais de direito. Assinale a alternativa CORRETA que descreve características de Lei Ordinária:

Answer 1

Resposta:

Explicação:

10 Além da lei, também são fontes do Direito: a doutrina, a jurisprudência, a equidade, a analogia e os princípios gerais de direito. Assinale a alternativa CORRETA que descreve características de Leis Delegadas: A) Alusiva à estrutura estatal ou aos serviços do Estado, constituindo as leis de organização básica. B)