A LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação – é um documento que pode ser considerado a “bússola da educação escolar”, estabelecendo as diretrizes e bases da educação nacional. A respeito da LDB, assinale a alternativa CORRETA:
A= A LDB é um documento que não possui raízes com a Constituição Federal.
B= Na Constituição Federal não encontramos caminhos para a construção da LDB.
C= É uma determinação legal que se encontra inserida na Constituição Federal.
D= A Constituição Federal, em seu texto, não traduz o estado da cultura política da nação.
resposta : letra C
Respostas
A LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação é um documento com normas e diretrizes para atuação no ensino público e é uma determinação legal que se encontra inserida na Constituição Federal. Sendo assim, a alternativa C está correta.
LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Trata-se da Lei n° 9.394, que tem como base princípios presentes na Constituição Federal. A primeira LDB é do ano de 1961 no governo de João Goulart, mas a que está em vigor hoje em dia é do ano de 1996, pois sofreu alterações como acréscimo de melhorias e para definição dos princípios base.
A LDB é considerada a lei mais importante em relação à educação no Brasil, por meio de suas diretrizes é possível buscar um ensino de qualidade e acessível para todos.
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