• Matéria: Sociologia
  • Autor: gabrielgta5online201
  • Perguntado 3 anos atrás

Como as leis do estatuto da criança e do adolescente pode favorecer as pessoas PCD's (Pessoas com deficiência)?​

Respostas

respondido por: Victorhugodias213
1

bem o ECA deve fornecer proteção e auxílio as crianças e aos adolescentes

Lei nº 11.185/2005)

A criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento especializado.

*atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino

*Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.

campanhas de estímulo ao acolhimento sob forma de guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e à adoção, especificamente inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências e de grupos de irmãos. (Incluído pela Lei nº 12.010/2009)

além disso o eca tem outras medidas pra auxiliar

Perguntas similares