O Art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96, estabelece, mediante a redação da Lei nº 11.274/2006, que o Ensino Fundamental é uma etapa obrigatória, com duração de 9 (nove) anos, ofertado de forma gratuita nas escolas públicas. Acerca dessa legislação, assinale a alternativa que NÃO corresponde a algo que está previsto nessa lei:
A)
Inicia-se aos 6 (seis) anos de idade e possui como objetivo a formação básica do cidadão.
B)
O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
C)
A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
D)
O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores, torna-se de incumbência da família e não da escola.
E)
O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
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A alternativa correta é a resposta é a letra D
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