Matéria: Direito
Autor: Wbley
Perguntado 3 anos atrás

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O que é súmula vinculante, e por que é uma fonte do direito? aceito links. Obrigado!

Respostas

respondido por: academicosamu

1

Resposta:

Pois bem, súmula é o resumo do suprassumo do entendimento do tribunal.

Explicação:

Agora, súmula vinculante é emitida apenas pelo STF e vinculada à todos os demais tribunais, surtindo efeitos erga omnes.

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