Qual a espécie de responsabilização aplicada nos contratos de segurança privada? Aponte a fundamentação legal para a sua resposta
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Resposta:Qual a espécie de responsabilização aplicada nos contratos de segurança privada? Aponte a fundamentação legal para a sua resposta
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Essa espécie de responsabilidade, decorrente da conduta comissiva ou omissiva de um dos contratantes, baseia-se, usualmente, na culpa; cuida-se, portanto, de responsabilidade subjetiva.
Explicação:
Em uma relação contratual, presume-se a culpa daquele que descumpre, de forma que cabe ao devedor comprovar a ocorrência de caso fortuito ou de força maior. Ausente a culpa, inexistirá obrigação de indenizar, exceto houver dispositivo contratual que obrigue o contratante inadimplente a indenizar danos decorrentes de caso fortuito e força maior.
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