Question

O que garante o artigo 5 da constituição federal

Answer 1

Resposta: Garante aos brasileiros e aos estrangeiros que residem no país a inviolabilidade do direito à vida, garante liberdade, igualdade, segurança e à propriedade.

Explicação: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, é o que prega o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.