Question

O planejamento tributário é uma medida legal e constitucional, indispensável para qualquer empresa que esteja buscando promover redução de custos a fim de se tornar mais competitiva no mercado, alcançando preços que os concorrentes não poderiam oferecer com um modelo tributário inadequado ou sem criatividade.

(TAVARES, Gabriel. Planejamento tributário: estratégia e economia para empresas. Disponível em: . 2019. Acesso em: 20 set. 2021.)



A partir desse conceito, avalie as afirmações a seguir:



I - No mercado altamente competitivo, o processo de planejamento como um todo, passou a ser necessidade básica. Seus benefícios estão ligados ao grau de atingimento do objetivo traçado, ou seja, reduzir, postergar ou evitar a incidência do tributo.



II - Atualmente, o planejamento tributário tem encontrado certos limites. Porém, os atos realizados e que trazem efeitos de redução de tributos (elisão fiscal) não necessitam de uma justificativa, desde que tenham obedecidos estritamente o que determina a legislação fiscal. Pois, e um direito do contribuinte de pagar somente o tributo devido.



II - O planejamento tributário possui propósito negocial quando a ordenação dos negócios do contribuinte tem finalidade societária, objetivando assim um aperfeiçoamento da atividade econômica e algum resultado diverso da exclusiva economia de tributos.





É correto o que se afirma em:




I e III apenas.


I, II e III.


II e III apenas.


III, apenas.


I, apenas.

Answer 1

Resposta:

´E correto o que se afirma em:

I e III

Explicação: