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Resposta:Falar em democracia racial é complicado. Em uma sociedade utópica, a democracia racial seria um dos principais pilares fundantes da cultura. Porém, vivemos em um mundo real, onde os fatos estão muito distantes da utopia.
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O que é democracia racial?
Democracia pressupõe igualdade e livre participação. Em uma nação democrática, existem oportunidades e direitos similares que garantem a igualdade entre todos os cidadãos da nação. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 atesta, ao menos teoricamente, a igualdade de todos e todas garantida pela lei.
O art. 5º de nossa constituição afirma a igualdade e a não discriminação por meio destas palavras: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”|1|.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todo ser humano tem direitos invioláveis que devem ser respeitados em qualquer situação. No inciso I do art. 2º, afirma-se que “todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”|2|.
Os dois documentos citados convergem apontando que não há elemento que deva servir de distinção entre pessoas para que um direito seja negado a elas, entre tais elementos, temos o fator "raça". Pensar em uma democracia racial, nesse sentido, é pensar que a raça não deve ser fator de diferenciação entre os cidadãos, algo que vai além, muitas vezes da aquisição de direitos.
Em uma democracia racial, deve haver igualdade entre pessoas de raças diferentes, não havendo distinção em quesitos como a renda, o acesso à informação e ao conhecimento, o acesso à escolarização e o acesso ao emprego e à propriedade. Se um país apresenta índices díspares entre negros e brancos nos quesitos apresentados acima, não se pode afirmar que nesse país há democracia racial.
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