Sobre as definições constantes na Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNDPCT), assinale a alternativa INCORRETA:
*
a) Povos e Comunidades Tradicionais são grupos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de organização social;
b) Territórios Tradicionais consistem em espaços necessários a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais;
c) Desenvolvimento Sustentável refere-se o uso equilibrado dos recursos naturais, voltado para a melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras;
d) Povos e Comunidades Tradicionais ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica;
e) Os Territórios são considerados tradicionais somente quando utilizados de forma permanente pelos povos e comunidades tradicionais;
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letra E.
Os Territórios são considerados tradicionais somente quando utilizados de forma permanente pelos povos e comunidades tradicionais;
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