Question

O habeas corpus é uma medida judicial que tem como objetivo a proteção da liberdade de locomoção do indivíduo, quando esta se encontra ameaçada ou restringida.A respeito dele, assinale a alternativa CORRETA:
A) Não poderá ser impetrado por promotor de justiça, mas apenas por advogado, uma vez que este age em benefício de quem tem sua liberdade cerceada.
B) Não será cabível para apreciar a conveniência ou oportunidade da aplicação de punição disciplinar militar.
C) Não poderá ser impetrado pelo próprio paciente, ressalvada a hipótese de este possuir capacidade postulatória.
D) Será concedido sempre que alguém sofrer violência efetiva na sua liberdade de ir e vir, mas não será passível de concessão em caso de alguém se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal.

Answer 1

Alternativa "b", visto que, ele não é cabível nesse cenário em decorrência de algumas jurisprudências.

Curiosidades sobre o habeas corpus

Trata-se de um direito essencial, que está presente na Constituição Brasileira. Existem dois tipos, o preventivo e o repressivo, os quais são usados em situações diferentes. É válido salientar que esse documento pode ser impetrado por qualquer pessoa, seja física ou jurídica,

Dito isso, não faz-se necessário a assistência de um advogado para realizá-lo.

Leia mais sobre https://brainly.com.br/tarefa/51216932

#SPJ1