Sobre os contratos de gestão, é correto afirmar:
Opção Marcada Opção Certa
A elaboração do contrato de gestão deve observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e economicidade.
Opção Não Respondida
Os contratos de gestão incluem as metas a serem alcançadas, mas não o cronograma para a sua execução, que será definido por uma comissão após o momento da contratualização.
Opção Não Respondida
Os contratos de gestão foram criados para o controle entre órgãos da Administração direta.
Opção Não Respondida
As Organizações Sociais não necessitam realizar licitações públicas, ainda que recebam repasses governamentais.
Opção Não Respondida
As Organizações Sociais, quando estabelecem contratos de gestão, não são controladas pelas Controladorias Gerais e pelos Tribunais de Contas.
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Resposta:
A elaboração do contrato de gestão deve observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e economicidade.
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