caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, sendo também punível a calúnia contra os mortos. é crime difamar alguém imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.
Respostas
O ato de caluniar outro indivíduo é um tipo de crime, segundo à Código Penal, sendo algo passível de punição contra aqueles que cometem esta infração e que são descobertos.
Um tipo de acusação que pode gerar sérios danos
Uma pessoa envolvida em algum tipo de mentira, falácia ou falcatrua que seja apontada indevidamente, possui todo o direito de provar que ela não cometeu tais atos.
A calúnia contra indivíduos mortos consta no segundo parágrafo do art. n° 138 também do Código Penal. A difamação contra pessoas mortas não é caracterizado como um tipo de crime, neste caso.
Consta no artigo de número 138 que uma acusação falsa de um crime é incorreto, sendo gerado um tipo de pena que pode ir em uma reclusão total de liberdade que varia entre seis meses até dois anos.
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