o estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante qconcurso
Respostas
As restrições quanto a participação de entidades não governamentais em programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem dizem respeito à:
- Aplicação de um percentual dos recursos do programa a ser criado em assistência materno-infantil;
- Criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental, bem como sua integração e eliminação de todas as formas de discriminação.
Programas de assistência social
A assistência social no Brasil é um dos três pilares do Sistema de Seguridade Social no país - saúde, previdência social e assistência social.
As descrições e requisitos básicos estão na Constituição do Brasil, que é um conjunto de leis que dão os cidadãos brasileiros os direitos básicos e fundamentais.
A assistência social visa manter um atendimento para que uma maior quantidade de indivíduos tenha as necessidades básicas atendidas, sendo direcionada aos mais carentes e devemos lembrar que não é necessário contribuir com taxas para receber auxílios dessas políticas.
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