• Matéria: ENEM
  • Autor: beatrizgatauna9215
  • Perguntado 3 anos atrás

A constituição federal de 1988, com a emenda constitucional

Respostas

respondido por: JulioHenriqueLC
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A Constituição Federal de 1988 é a lei máxima do Brasil, ela é responsável por reger todo o ordenamento jurídico brasileiro.

O que é a Constituição Federal?

No Brasil, tem-se que a Constituição Federal vigente é a de 1988, trata-se da lei máxima do país que regulamenta a ação do Estado, determina a divisão dos poderes e garante os direitos fundamentais do povo. Nesse sentido, de todas as leis existentes em um país a constituição é a mais importante.

Emenda constitucional

As emendas constitucionais são pequenas alterações que podem ser realizada para modificar pontualmente a constituição de um Estado, tais alterações não pode, jamais, ter como finalidade abolir as cláusulas pétreas.

Para mais informações sobre a Constituição Federal, acesse: brainly.com.br/tarefa/24482754

Espero ter ajudado, bons estudos e um abraço!

#SPJ4

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