No que tange à sentença arbitral, assinale a alternativa correta:
Escolha uma opção:
a. Exige, para sua validade, a homologação judicial, sendo irrecorrível.
b. Dispensa, para sua validade, a homologação judicial, mas pode ser recorrida.
c. Exige, para sua validade, a homologação judicial, mas pode ser recorrida.
d. Dispensa, para sua validade, a homologação judicial, sendo irrecorrível.
e. Todas as alternativas anteriores são incorretas.
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Explicação:
A sentença emitida pelo árbitro é irrecorrível e dispensa a homologação do Poder Judiciário, possuindo, portanto, força executiva, ou seja, é um título executivo judicial. Art. 512, VII, CPC.
Alternativa correta: d. Dispensa, para sua validade, a homologação judicial, sendo irrecorrível.
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