• Matéria: História
  • Autor: baibleid0
  • Perguntado 3 anos atrás
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A primeira Constituição brasileira de 1824 não faz nenhuma referência à população indígena. Somente em 1845, através de um decreto, foi garantido aos indígenas o acesso à terra condicionado ao seu uso produtivo. Esse decreto foi:
 
a)Regulamento de Terras.
b)Regulamento das Missões.
c)Regulamento dos Direitos Indígenas.
d)Regulamentação Agrária das Terras Indígenas.
 
​

Respostas

respondido por: HiarlleyBernardo
0

Resposta:

A) Regulamento de terras

Explicação:

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